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Tag: Código Penal
Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?
Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?
Qual o objetivo do Código de ética do profissional de Contabilidade
Em que hipótese valerá a disposição em favor de pessoa incerta?
Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo
Segundo o código de ética da enfermagem este profissional atua da seguinte forma
A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares
Qual o papel do Código de Ética do Profissional de Educação Física?
De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:
Qual é o número do código do Banco Sicredi?
Quais são os princípios que regem a atuação do Tribunal Penal Internacional?
Qual a importância do código de ética para o exercício profissional de serviço social?
Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?
Quando o falecido não tem herdeiros pra onde vai sua herança?
Qual o número do código da agência da Caixa?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
Qual é o objetivo do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Código de Ética 1986 Serviço Social
Segundo o Código de trânsito Brasileiro as operações de retorno deverão
O que foi o Código de Mello Mattos?
O que é um código postal
Qual a importância do Código de Conduta e ética?
Qual é o objetivo do direito processual?
Qual o conceito de servidão no mundo antigo e medieval?
Não é requisito para aplicação do princípio da insignificância?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
Quais são as principais disposições do Código de Defesa do Consumidor?
O que é o código de segurança da CNH?
Exceção do contrato não cumprido art 476 CC
O que significa comunhão final nos aquestos?
Quem tem passagem pela polícia pode ser candidato a vereador?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime
O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto
Em quais condições o devedor tem Considerada a insolvência caracterizada?
O que é homologar autocomposição das partes?
Onde está o princípio da boa
Qual a finalidade do Código de Trânsito Brasileiro?
O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
É correto afirmar que o princípio da legalidade a está previsto no Código de Processo penal?
Relativamente aos princípios de Direito Penal analise as afirmativas a seguir e marque a incorreta
Quando o falecido tiver mais de um domicílio onde será aberta a sucessão?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
Qual a importância do Código de Ética para a profissão de enfermagem?
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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal?
Quanto ganha um Policial Penal SP?
Gerar código de acesso pessoa Jurídica
A luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta
De acordo com a personalidade e à capacidade no Código Civil em vigor é incorreto afirmar que
Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:
Como preencher formulário de autorização para crédito de indenização?
São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?
Por quê parentes de primeiro grau não podem se casar
Quais os efeitos do etiquetamento social para o direito penal conforme a criminologia dialética?
Quais são os aspectos éticos previstos no Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Qual a importância do Código do consumidor para?
Artigo 121 do código penal
Quais são as modalidades de lançamento tributário E o que caracteriza cada uma delas?
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Não é considerada prática abusiva pelo código de defesa do consumidor:
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?
Qual é o código do banco da caixa
Qual a teoria adotada pelo Código Civil Brasileiro?
É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?
Natureza jurídica do direito processual Penal
Qual a importância de ser dada a voz de prisão e ser dito os devidos direitos?
A cessao pro solvendo e a mesma coisa que fiança
Qual foi a importância da instituição em 1981 da política nacional do meio ambiente
Qual o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente PNMA?
Quais são as áreas de Reserva Legal?
Qual o prazo para anular a venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais descendentes e ou do cônjuge do alienante?
Como devem ser interpretadas cláusulas ambíguas dentro da relação contratual?
O que é uma lei excepcional?
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
É nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que ao tempo de sua morte não detinha o poder familiar?
Quais são os requisitos de uma sentença penal condenatória?
Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
No Sistema Tributário brasileiro é característica essencial dos tributos
Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer exceto?
Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico e em qual artigo do Código Civil eles se encontram?
Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?
O código civil exige autorização do outro cônjuge para venda de imóveis em qualquer regime de bens.
Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?
Como regra Toda compra e venda e contrato real em que um dos contratantes transfere ao outro a posse de coisa certa?
É lícito as partes estipular contratos típicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?
É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
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É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?
É admissível aplicar, no furto qualificado pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
Codigos de bio ff
No processo Penal brasileiro não se admite a fixação da competência pela continência
Qual a relação entre a sequência de nucleotídeos do DNA e do RNA com a sequência de aminoácidos de uma proteína?
Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?
Qual o entendimento acerca do reconhecimento união estável paralela ao casamento
Quais são os principais órgãos envolvidos no Código de Defesa do Consumidor?
Qual é o tipo de responsabilidade adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
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